Privacidade e Proteção de Dados
Data: 01/02/2024
A empresa Strategium Consultoria Empresarial Ltda. tem por finalidade demonstrar seu compromisso em resguardar a privacidade e proteger as informações representadas por Dados Pessoais dos usuários deste sitio, estabelecendo as regras sobre o tratamento estes dados bem como eventuais direitos e como exerce-los.
Em caso de dúvidas entre em contato via e-mail através do endereço do canal de atendimento apresentado ao final deste documento.
Conceitos Básicos
Devem ser consideradas as seguintes definições:
- Algoritmo
- Conjunto de regras que fornecem uma sequência de operações capazes de resolver um problema específico ou executar uma tarefa.
Banco de Dados- Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
Cloud Computing ou computação em nuvem- É a tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (exemplo: internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar disponibilidade dos serviços sustentados;
Controlador dos Dados- Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais na empresa;
Cookies- Arquivos enviados para o servidor deste sitio pelo dispositivo móvel ou desktop, com a finalidade de identificar o dispositivo e obter dados de acesso, permitindo, desta forma, personalizar a navegação no site.
Dados Pessoais- São os dados relativos a uma pessoa física, que sejam capazes de identificá-la ou torná-la identificável.
Dados Pessoais Sensíveis- São quaisquer Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa física.
Encarregado ou Data Protection Officer (DPO)- Pessoa indicada por este sitio para atuar como canal de comunicação entre a empresa, os Titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Legislação aplicável- Toda legislação que verse sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais, especialmente a Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Sitio- Designa o endereço eletrônico https://www.strategium.com.br e seus subdomínios.
Operador dos Dados- Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do controlador;
Política- É esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.
Titular dos Dados Pessoais- É o usuário, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Tratamento- Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Sobre os Dados que Tratamos
A Empresa pode vir a ser controladora de dados pessoais para atendimento das finalidades informadas nesta Política, considerando o princípio da minimização dos Dados, de modo a utilizar apenas as informações necessárias para execução da finalidade especificada.
Os dados são coletados a partir do preenchimento de formulários específicos no site, minimizando a necessidade de Dados Pessoais e Dados Pessoais sensíveis.
Tipos de dados
| O que tratamos | Para que tratamos |
|---|---|
| Dados para identificação e acesso: | Para operacionalizar áreas reservadas do site. Podem ser compartilhadas se exigidas por obrigação legal. |
| - Nome de usuário | - Definido pelo usuário |
| - Password | - Incialmente sugerida pelo sistema pode ser trocada depois pelo usuário, não é mantida cópia aberta da senha, apenas criptografada |
| - Nome | - Para identificação do usuário |
| - Para enviar mensagem ao usuário | |
| O que podemos identificar: | Para aperfeiçoar o uso e experiência no sitio |
| - Endereço IP | |
| - Telas acessadas | |
| - Datas e horários de cada ação realizada no sitio | |
| - Informações sobre o dispositivo (versão do sistema operacional, geolocalização e outros aplicativos instalados) |
Atualização e veracidade dos Dados
O usuário do sitio é o único responsável pela precisão, veracidade ou atualização dos Dados que nos fornece. Não há obrigação de tratar estes dados se houver razões para crer que tal Tratamento possa imputar à empresa infração de qualquer lei aplicável, ou se os dados fornecidos ao sitio da empresa estiverem relacionado com quaisquer fins ilegais ou ilícitos.
Base de Dados
A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos descritos nesta Política.
Compartilhamento de Dados
Os Dados tratados e as atividades registradas (logs) podem ser compartilhados om autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem nesse sentido.
Não haverá uso para marketing ou propaganda de quaisquer dos dados tratados ou identificados.
Não haverá nenhum uso destes dados para tomadas de decisão unicamente automáticas que possam afetar os interesses da empresa e dos usuários.
Caso você tenha qualquer dúvida sobre com quem compartilhamos seus Dados, entre em contato conosco por meio dos Canais de Atendimento disponibilizados no final desta Políticca.
Proteção dos Dados
Os dados são protegidos de acordo com as boas práticas, políticas e procedimentos compatíveis com sua sensibilidade e uso na empresa.
Acesso aos Dados, proporcionalidade e relevância.
Internamente, os Dados tratados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da empresa, com o compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.
Na hipótese de vazamentos individuais ou acessos não autorizados relativos a Dados Pessoais, a empresa pode promover, desde que estes representem potencial de dano ou risco relevante, a conciliação direta nos termos do art. 52, § 7º, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Adoção de boas práticas
O usuário também é responsável pelo sigilo de seus Dados e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus Dados e do sítio.
Caso um usuário identifique ou tome conhecimento sobre o comprometimento da segurança dos seus Dados, entre em contato com strategium@strategium.com.br.
Tratamento por terceiros
Eventuais terceiros que atuem como parceiros da empresa e/ou prestadores de serviços são avaliados e se necessário são estabelecidas condições contratuais de confidencialidade, segurança da informação e proteção de Dados.
Armazenamento de Dados e do Registro de Atividades (Logs)
Local de armazenamento
Os Dados tratados e os registros de atividades (logs) são armazenados em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir transferência e/ou processamento dos seus Dados fora do Brasil, apenas utilizando empresas reconhecidas no mercado que demonstrem estar em conformidade com as legislações aplicáveis, mantendo um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso que o previsto na legislação brasileira.
Prazo de armazenamento
Os Dados permanecem armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram tratados ou para cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos, considerando:
| Dados Pessoais | Prazo de armazenamento | Fundamento legal |
|---|---|---|
| Dados cadastrais e de identificação | 5 anos após o término da relação | Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor |
| Dados de identificação digital | 6 meses | Art. 15, Marco Civil da Internet |
| Outros dados | Enquanto durar a relação e não houver pedido de apagamento ou revogação de consentimento | Art. 9, Inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados Outros Dados Pessoais |
Descarte dos Dados
Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, cumprimento do contrato, estudo por órgão de pesquisa (garantindo, quando possível, a anonimização dos Dados Pessoais), transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma lei).
Direitos e como exercê-los
Seus direitos básicos.
Os direitos sobre seus dados pessoais de acordo com a legislação aplicável podem ser exercidos através de requisição pelo Canal de Atendimento disponibilizado no final desta Política.
- Confirmação e acesso: solicitar a confirmação sobre a existência de Tratamento e o acesso a seus Dados, inclusive por meio da solicitação de cópias de registros existentes.
- Correção: solicitar a correção de Dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar a anonimização dos Dados, para que eles não possam mais ser individualizados, e/ou o bloqueio dos Dados, suspendendo temporariamente a possibilidade de Tratamento para certas finalidades, e/ou a eliminação dos Dados.
- Portabilidade: solicitar cópia dos dados em formato estruturado e interoperável visando sua transferência para um terceiro, respeitando a propriedade intelectual ou segredo de negócios da empresa.
- Informação sobre compartilhamento: solicitar informações sobre terceiros com os quais os dados possam ter sido compartilhados, limitando essa divulgação a informações que não violem a propriedade intelectual ou segredo de negócios da empresa.
- Revogação do consentimento: solicitar retirar o consentimento para alguma finalidade que tenha sido consentida. Essa revogação não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente. Se for retirado o consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do sitio, este poderá ficar indisponível.
- Oposição: declara que se opõe ao tratamento dos dados, caso não concorde com alguma finalidade.
- Revisão: em caso de decisões baseadas exclusivamente em tratamentos automatizados, solicitar a revisão da decisão, indicando interesses que possam ter sido afetados.
Requisição.
Por segurança, sempre que for apresentada uma requisição, poderão ser solicitadas informações complementares para comprovar a identidade do solicitante, buscando impedir fraudes.
Não atendimento de requisições
Uma requisição pode não ser atendida caso o atendimento viole propriedade intelectual ou segredo de negócios, bem como quando houver obrigação legal ou regulatória para retenção de Dados ou quando for necessário reter os Dados para possibilitar a defesa da empresa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.
Respostas às requisições
As requisições serão respondidas em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Informações sobre esta Política
Alteração do teor e atualização
A empresa reserva para si o direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade. Ocorrendo atualizações relevantes na Política, os usuários serão notificados por meio dos dados de contato que nos informar ou por divulgação no sitio.
Inaplicabilidade
Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, no idioma português.
Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Canais de Atendimento
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política, inclusive para exercício dos seus direitos, você poderá entrar em contato com a empresa através do endereço strategium@strategium.com.br .